Resumo da sessão da Câmara do dia 10 de julho

O Poder Legislativo aprovou projetos de grande importância pra comunidade.

SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – RS

SESSÃO ORDINÁRIA – 10 DE  JULHO  DE 2017

Executivo Municipal

Projetos de Leis Aprovados

– Projeto de Lei nº 351/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de R$ 297,39 ( duzentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 352/2017 que Altera disposições da Lei Municipal 267/1992 e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 361/2017 que Altera disposições da Lei Municipal 2.363/2015 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei em Pauta

– Projeto de Lei nº 367/2017 que Autoriza a convocação de servidor para regime especial de trabalho e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Mesa Diretora

Balancete em Pauta

– Balancete nº 366/2017 referente ao mês de junho de 2017.

Vereadores

– Colocação de 3(três) cargas de cascalho e de 4(quatro) tubos na estrada de acesso  à residência de Clarestino Ferreira,  no Rincão dos Cavalheiros.

– Colocação de cascalho na estrada que dá acesso à residência do Sr. Juarez Marciano, na Esquina Ezequiel.

– Colocação de tubos em frente à residência nº 835 na Rua São Lourenço, em frente à residência do Sr. Ademar Jardim de Campos.

– Colocação de placa indicando o horário do estacionamento dos ônibus da Empresa Estrela TUR, que leva os alunos para a faculdade até a cidade de Santo Ângelo. O estacionamento esta localizado  na Rua 29 de Abril em frente à Prefeitura Municipal, horário do estacionamento das 18h00min às 18h15min.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

 

O Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico da Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões/RS, em consonância com as atribuições que lhe confere o artigo 176, do Regimento Interno desta Casa, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, para análise e discussão do Projeto de Lei que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que ocorrerá no dia 15 de julho corrente, às 14h, no Plenário Vereador João de Oliveira Costa, sito na Rua 29 de abril, nº 111, centro, nesta cidade. O projeto na íntegra bem como a regulamentação da audiência pública se encontram disponíveis no site <http://www.camarasaomiguel.rs.gov.br>. Ainda, eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo fone 55 33811335 ou diretamente na Câmara de Vereadores. Nada mais.

 

São Miguel das Missões/RS, 26 de junho de 2017.

 

Ver. Eduardo dos Santos

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Desenvolvimento Econômico